A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat) assinaram um Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, dando continuidade a uma parceria iniciada em 2001, que tem sido fundamental para a formação de professores indígenas em diversas regiões do Brasil. A assinatura foi realizada pela presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e pela reitora da Universidade, professora Vera Marquêa, em evento recente (26/10).

O Acordo de Cooperação Técnica entre a Funai e a Unemat visa a formação de profissionais indígenas, com foco inicial na educação escolar indígena, mas abrangendo também outras áreas de formação, após avaliadas as demandas indígenas e as condições das duas instituições.

Em 2001, a Funai e a Unemat criaram o primeiro curso de Licenciatura Intercultural do país, que deu início à formação de professores indígenas para atuar nas escolas de suas comunidades. Com a assinatura do Termo Aditivo, a parceria se estende até 2029, beneficiando mais de 280 alunos de 30 diferentes povos indígenas.

Atualmente, cinco cursos estão em andamento, com 235 estudantes matriculados, que cursam Licenciatura Intercultural, Pedagogia Intercultural, Licenciatura em Matemática Intercultural, e Bacharelado em Enfermagem Intercultural, em unidades da UNEMAT nos municípios de Barra do Bugres, Luciara, e na Terra Indígena Pimentel Barbosa, onde é oferecido o curso para o povo Xavante. A proposta pedagógica dos cursos é baseada na pedagogia da alternância, onde parte da formação ocorre na universidade e outra parte nas comunidades indígenas.

A Funai, por meio da Coordenação de Processos Educativos (COPE/CGPC/DPDS), tem sido uma importante parceira nesse processo, contribuindo na elaboração de projetos pedagógicos, como no Curso de Enfermagem Indígena, e oferecendo apoio logístico e financeiro aos alunos para seus deslocamentos entre a universidade e suas aldeias. No caso do Curso de Enfermagem, as aulas teóricas são complementadas com atividades práticas nas Casas de Saúde Indígenas (CASAIs) dos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs) no Mato Grosso e em Tocantins.

A iniciativa tem impactos significativos para a educação e a saúde indígena. O Acordo de Cooperação Técnica busca, principalmente, garantir o acesso e a permanência de indígenas nos cursos superiores, além de promover a qualificação de professores e enfermeiros indígenas. Ao todo, cerca de 286 alunos serão beneficiados pela continuidade da parceria entre a Funai e a UNEMAT até 2028. 

"A continuidade deste Acordo de Cooperação Técnica é de extrema importância, pois dá seguimento a um processo iniciado em 2001 com a criação da primeira licenciatura intercultural indígena do Brasil. A Funai, com seu papel de indutora de políticas públicas, tem contribuído de forma decisiva para a transformação da educação escolar indígena no país, formando mais de 2.700 professores indígenas nas últimas duas décadas", afirmou Joenia Wapichana, presidenta da Funai.

Além da formação acadêmica, as ações previstas no Acordo de Cooperação também incluem a promoção da educação escolar indígena, o fortalecimento da autonomia de gestão das escolas indígenas e a valorização dos sistemas médicos tradicionais. A parceria também visa melhorar a integração entre saúde e educação nas comunidades indígenas.

Os próximos passos incluem a continuidade da oferta de cursos e a implementação de ações de qualificação da educação escolar indígena e integração das áreas de saúde e educação nas comunidades atendidas.